A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul inicia uma nova fase sob a presidência do deputado Guilherme Pasin, com a proposta de dar mais agilidade e previsibilidade à tramitação dos projetos. Considerada a mais importante da Casa, a CCJ acumula atualmente cerca de mil matérias aguardando análise, cenário que evidencia a necessidade de maior dinamismo nos trabalhos.

Nos últimos períodos, o andamento de diversas propostas acabou sendo impactado por critérios mais restritivos na condução da comissão, especialmente em relação a projetos que não contavam com alinhamento ao Executivo. A avaliação é de que isso contribuiu para o represamento de pautas relevantes.

Ao assumir o comando, Pasin sinaliza uma mudança de postura, com foco na análise técnica e no respeito ao fluxo legislativo. Ao lado do vice-presidente Rodrigo Lorenzoni, a expectativa é de que a comissão retome seu protagonismo, garantindo celeridade sem abrir mão da segurança jurídica.

A nova gestão também reforça a necessidade de evitar o uso excessivo de regimes de urgência, valorizando o papel das comissões como etapa essencial para qualificar os projetos antes da votação em plenário.